Da redação - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou seu 23° aniversário, em uma cerimônia virtual realizada nesta quinta-feira, 5, em Brasília. O evento contou com a participação do secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Elísio Menezes, do presidente da Agência, Leonardo de Morais, dos conselheiros da Anatel Emanoel Campelo, Moisés Moreira, Carlos Baigorri e Abraão Balbino e do ex-conselheiro Vicente Aquino, que encerrou esta semana seu mandato como membro do colegiado. O presidente da Anatel ressaltou os desafios advindos da pandemia de Covid-19 e as respostas positivas dadas pelo setor de telecomunicações, em especial pela Agência. Ele destacou que a Anatel tem buscado uma construção colaborativa com suporte especial aos serviços de saúde e de segurança pública e à informação da população. Morais apresentou uma síntese das principais ações realizadas em 2020, entre elas o investimento em ampliação da cobertura da banda larga móvel 4G no País, em municípios com menos de 30 mil habitantes nas Regiões Norte e Nordeste, os novos regulamentos de Licenciamento e Outorga, além dos avanços em regulamentação e em atos técnicos específicos, que ampliam a disponibilização de canais para migração de rádios AM para FM, em benefício do setor de radiodifusão. A Anatel, primeira agência reguladora a ser instalada no País, foi criada por meio da Lei 9.472/1997. A missão da agência é “regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil”. A Agência é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, com sede no Distrito Federal e com unidades em todos os estados brasileiros. Em 1998, início da desestatização do setor, havia no País: 20 milhões de telefones fixos, 5,6 milhões de celulares, 2,6 milhões de assinantes de TV paga e os acessos de banda larga ainda não existiam. Em setembro de 2020, eram 30,7 milhões de telefones fixos, 228,3 milhões de celulares, 15,1 milhões de acessos de TV por assinatura e 35 milhões de banda larga fixa. Os 23 anos de trabalho da Anatel trouxeram avanços como a evolução do 3G, 4G e a intensa preparação para o 5G, dentre outros avanços para o setor de telecomunicações.
