DEPUTADOS CATARINENSES DERRUBAM COBRANÇA DE TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (TPA).
Direto da Redação
Publicado em 22/10/2020

Da redação - Os deputados catarinenses aprovaram por 32 votos a 2 a PEC (proposta de Emenda a Constituição) que proíbe a cobrança de taxas ambientais em Santa Catarina. A votação do texto aconteceu em segundo turno, na noite desta terça-feira, na Assembleia Legislativa (ALESC). Votaram contra a proposta os deputados Altair Silva (PP) e Paulinha (PDT). Pelo texto de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), fica proibida a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens, a exemplo da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pelo município de Bombinhas, no Litoral Norte. 

Comentários